Número do documento: 1791
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.774, de 02 de junho de 2020, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1790
Data do Documento: 21/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera os artigos 54 e 55, da Lei Municipal nº 1.096, de 23 de março de 1998, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1789
Data do Documento: 19/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera as alíneas do § 1º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 951, de 14 de junho de 1993, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1788
Data do Documento: 05/05/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transporte coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19, no município de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1787
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monteiro Lobato/SP, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1786
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a baixa e transferência por doação de bens patrimoniais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 06/07/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o Sistema de CARTÃO DE PONTO na Câmara Municipal de Monteiro Lobato - Estado de São Paulo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
