Número do documento: 2
Data do Documento: 04/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disciplina o uso de aparelho celular durante as sessões da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 20/04/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o informativo Oficial da Câmara Municipal de Monteiro Lobato".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1905
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2045
Data do Documento: 11/02/2006
Categoria: Leis Municipais
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
