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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 50
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 310
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, mudanças no trânsito de veículos. 
Número do documento: 43
06-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 312
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, iluminação do Parque Infantil da Vila Esperança. 
Número do documento: 39
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 314
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 38
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 309
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 37
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 308
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 49
01-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 304
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Cemitério Municipal. 
Número do documento: 36
25-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 301
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.842, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências".
Número do documento: 42
17-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 291
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, demarcação de vaga de carga/descarga na Rua Brás Ribeiro Prince. 
Número do documento: 35
16-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 294
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
Número do documento: 34
15-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 286
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 47
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 55