Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Projeto de Revisão do Regimento Interno do COMTUR.

Ementa: "Autoriza o Município a conceder os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação e manutenção, bem como a exploração econômica do Parque da Cidade, e dá outras providências". 

Ementa: "Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Monteiro Lobato, e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Ante Projeto de Lei. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.034/2025.

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Ementa: “Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração das Emendas Individuais do Legislativo Municipal ou EIP - Emendas Individuais de Parlamentares, bem como sobre a fiscalização, a transparência, a rastreabilidade e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares oriundas de outras esferas de Poder, no âmbito do Município de Monteiro Lobato, e dá outras providências.”

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção no acostamento na SP-50, sentido São Benedito. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Indicação nº 28.26, não atendida.