Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da ponte da Estrada da Gruta. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a troca de lâmpada da luminária pública da Estrada Sebastião Mota dos Santos. 

Ementa: "Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.

Ementa: "Dá nova redação ao Art. 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei Municipal nº 1.578, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências"

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpada de iluminação pública. 

Ementa: "Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza no estacionamento da Creche Escola. 

Ementa: "Autoriza o Município de Monteiro Lobato a celebrar convênio com o Bradesco S.A., e dá outras providências”.

Ementa: "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do turismo no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos professores do magistério da educação básica para 2024, e dá outras providências".