Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 50
14-09-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 406
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 67
10-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 402
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a reforma e ampliação do Cemitério. 
Número do documento: 56
10-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 404
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reinstalação de lixeira na rua Maria Luiza Valvano Auricchio. 
Número do documento: 55
10-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 403
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação e manutenção das placas de sinalização e identificação dos Bairros: Pedra Branca, Damião e Trabijú.
Número do documento: 54
09-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 396
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção no Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 53
09-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 395
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na Travessa Novello. 
Número do documento: 52
09-09-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 394
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na Estrada Benedito Moreira de Souza. 
Número do documento: 66
04-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 393
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre: Reitera pedido de documentos solicitados nos Requerimentos nº 54 e 55/26.
Número do documento: 65
04-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 392
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre documentos e matrícula do terreno do asilo. 
Número do documento: 64
04-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 391
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e à Agência Ambiental do Vale do Paraíba, laudo técnico e vistoria da terra movimentada no terreno do Asilo. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69