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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 36
24-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 216
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Merenda do Pandavas. 
Número do documento: 35
24-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 214
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Inauguração do PAM. 
Número do documento: 34
23-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 212
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à empresa Cidade Natureza, informações sobre Vale Transporte. 
Número do documento: 33
23-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 210
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre recursos destinados à obra do Centro de Saúde. 
Número do documento: 38
15-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 201
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpada na Av. Santa Rita. 
Número do documento: 32
15-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 206
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre convênio da Prefeitura com o Pandavas. 
Número do documento: 31
15-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 202
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre alargamento da ponte da Av. Santa Rita.
Número do documento: 21
15-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 205
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Programa Tarifa Zero no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências."
Número do documento: 37
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 199
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, construção de banheiros e vestiários na quadra do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 30
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 186
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre infraestrutura para as reuniões dos Conselhos Municipais. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 39
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 45