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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
12-04-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 123
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas.
Número do documento: 19
11-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 121
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Transporte para o Poupatempo - SJC.
Número do documento: 18
11-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 118
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Secretaria de Transportes, informações sobre transporte escolar da aluna Natasha M. Carvalho Faria. 
Número do documento: 17
11-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 117
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Código Tributário e PGV - Valores do IPTU
Número do documento: 14
11-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 120
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Reinações de Narizinho, e dá outras providências".
Número do documento: 15
10-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 115
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 5
08-04-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 109
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Lirde Sene Dellu.
Número do documento: 12
03-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da ponte da Estrada da Gruta. 
Número do documento: 15
02-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a troca de lâmpada da luminária pública da Estrada Sebastião Mota dos Santos. 
Número do documento: 13
01-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 93
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui na Secretaria Municipal de Esportes o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2024

Indicação 19
Moção 6
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 6
Requerimento 27