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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 11
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações quanto ao corte de merenda escolar ao Instituto Pandavas. (Centro Pedagógico Casa dos Pandavas)
Número do documento: 10
02-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre resposta ao requerimento nº 86/25.
Número do documento: 5
02-02-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 47
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Maria Auxiliadora Guedes Goulart Micheletto. "Dorinha"
Número do documento: 1
02-02-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 49
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Concede Título de Cidadã Lobatense à Senhora MARINA LUCIENE DE SOUZA SILVA".
Número do documento: 9
30-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 44
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre laudo de temperatura das escolas municipais. 
Número do documento: 8
30-01-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre repasse do reajuste do Piso Salarial dos Professores. 
Número do documento: 8
29-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, conserto da ponte da Estrada do Descoberto. 
Número do documento: 7
29-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 38
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção nas estradas rurais: Sebastião Motta no bairro do Souzas e Brumado no bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 4
29-01-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 41
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências ".
Número do documento: 6
28-01-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 37
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das estradas municipais: Pedra Branca, Damião e Trabiju.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18