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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 36
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 181
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, corte de águas pluviais nas estradas rurais. 
Número do documento: 35
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 180
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada dos Pandavas. 
Número do documento: 34
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada do Fabiano. 
Número do documento: 8
06-04-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 182
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Márcia de Lima.
Número do documento: 33
01-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 177
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reativação do Postinho de Saúde do Bairro da Ponte Nova. 
Número do documento: 32
30-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 175
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o conserto do asfalto da Rua Luiz Paulo Laray. 
Número do documento: 29
30-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 176
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre placa da obra do Centro de Saúde. 
Número do documento: 20
30-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 174
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências."
Número do documento: 28
27-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 170
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre parceria com a EDP na poda de árvores. 
Número do documento: 7
27-03-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 169
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do Professor Silvio Marcelo Neves de Aquino.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 39
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 45