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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 43
18-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 249
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria competente, a retirada da faixa amarela da Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 42
18-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 248
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretária de Educação, informações sobre o Questionário Socioeconômico, encaminhado às famílias dos alunos da rede municipal. 
Número do documento: 28
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 246
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 27
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 244
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 26
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 242
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera alíneas "b" dos incisos I, II, III E IV do art. 4º da Lei 2.064, de 05 de maio de 2026, e dá outras providências".
Número do documento: 25
15-05-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 241
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei 2.060, de 10 de abril de 2026, e dá outras providências".
Número do documento: 41
14-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 238
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre situação do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 40
14-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 239
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Estrada Municipal Sebastião Motta dos Santos. 
Número do documento: 40
14-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 237
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Projeto de Revisão do Regimento Interno do COMTUR.
Número do documento: 1
13-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 236
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Município a conceder os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação e manutenção, bem como a exploração econômica do Parque da Cidade, e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 47
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 55