Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre uso indevido de maquinário público em propriedade particular. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de árvore com risco de queda na Estrada Micheletto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro Ponte Nova. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma na ponte e manutenção nas lixeiras da Estrada dos Forros. 

Ementa: "Autoriza o município de Monteiro Lobato-SP a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 282ª Zona eleitoral - São José dos Campos-SP, e dá outras providências".

Ementa: "Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável e Literário “Circuito Sítio do Pica-pau Amarelo e Belezas do Vale”, estabelece diretrizes para a geração de emprego e renda, fomento ao comércio local e investimentos na infraestrutura turística de Monteiro Lobato – SP, e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre licença ambiental para construção de platô em terreno de propriedade particular. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, serviços de manutenção na Estrada Municipal Antonio Nogueira França, bairro Descoberto. 

Ementa: "Dispõe sobre a ampliação e a eficácia dos mecanismos de fiscalização legislativa e controle externo pelos Vereadores no âmbito do Município, regulamenta acesso prioritário a dados de transparência publica, institui procedimentos para fiscalização preventiva de licitações e contratos, e dá outras providências".

Ementa: "Institui a "Política Municipal de Desenvolvimento Integrado e Dignidade no Campo" no âmbito do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".