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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 31
26-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 166
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada de árvores da Av. Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 30
26-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 165
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção e iluminação na Estrada Antônio Pereira Dias. 
Número do documento: 27
26-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 168
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER, informações sobre construção de rotatória para acesso ao Bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 26
26-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 167
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre vistoria técnica na ponte do bairro Santa Helena. 
Número do documento: 19
25-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 164
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera parágrafo único do artigo 44 da Lei nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024".
Número do documento: 29
17-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 156
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo no asfalto da Estrada do Souzas em frente ao nº 3.000.
Número do documento: 25
17-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 151
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o calçamento da Rua Luiz Paulo Laray. 
Número do documento: 28
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 150
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, desentupimento de bueiro na SP-50.
Número do documento: 27
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 148
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na ponte da Estrada dos Teixeiras. 
Número do documento: 24
16-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 146
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, informações sobre o RENALFA. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 39
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 45