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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 53
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 318
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre processo seletivo edital nº 04.26
Número do documento: 52
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 317
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre carros abandonados em vias públicas. 
Número do documento: 51
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre obra da Pista de Skate.
Número do documento: 50
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 310
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, mudanças no trânsito de veículos. 
Número do documento: 43
06-07-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 312
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, iluminação do Parque Infantil da Vila Esperança. 
Número do documento: 39
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 314
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 38
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 309
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 37
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 308
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 10
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 319
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Programa de Apoio Integral à Pessoa com Diagnóstico Oncológico, garantindo prioridade de atendimento na rede de saúde, assistência residencial, suporte psicológico familiar, amparo social e assistência jurídica pra benefícios previdenciários". 
Número do documento: 9
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 292
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.601, de 18 de agosto de 2015, norma esta que proíbe a permanência de animais em vias públicas".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69