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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 20
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 127
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre os serviços executados  na Estrada do Descoberto. 
Número do documento: 19
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 126
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal ,informações sobre os serviços executados na Estrada do Descoberto. 
Número do documento: 22
09-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 125
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das estradas do Bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 15
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 123
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências."
Número do documento: 14
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Número do documento: 13
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 119
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobe a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências."
Número do documento: 6
03-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 116
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos e próprios municipais do Município de Monteiro Lobato - SP".
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.030/25.
Número do documento: 21
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Virgílio Gomes. 
Número do documento: 20
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 99
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, rede de vôlei para a quadra de esportes do Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 39
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Lei do Legislativo 7
Projeto de Resolução 1
Requerimento 45