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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 138
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 653
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Criação de um ponto fixo para o Fundo Social de Solidariedade. 
Número do documento: 137
01-12-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 652
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Festival de Literatura de 2025. 
Número do documento: 105
01-12-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 654
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção dos extintores de incêndio dos prédios públicos. 
Número do documento: 104
27-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 651
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção do calçamento público.
Número do documento: 103
27-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 650
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na Estrada da Gruta, bairro do Souzas. 
Número do documento: 136
26-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 6396
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre placa de autorização de corte de árvores. 
Número do documento: 135
26-11-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 638
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre implantação de redutor de velocidade , na Avenida Santa Rita, bairro do Souzas.
Número do documento: 102
24-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 635
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Escola do bairro do Taquari. 
Número do documento: 58
24-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 637
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o complemento do valor do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo, alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária e abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2025, para atender às despesas da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências."
Número do documento: 34
24-11-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 634
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Fátima Lúcia Pereira de Oliveira. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29