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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 31
15-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 202
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre alargamento da ponte da Av. Santa Rita.
Número do documento: 21
15-04-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 205
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Programa Tarifa Zero no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências."
Número do documento: 37
14-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 199
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, construção de banheiros e vestiários na quadra do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 30
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 186
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre infraestrutura para as reuniões dos Conselhos Municipais. 
Número do documento: 36
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 181
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, corte de águas pluviais nas estradas rurais. 
Número do documento: 35
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 180
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada dos Pandavas. 
Número do documento: 34
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada do Fabiano. 
Número do documento: 8
06-04-2026
Categoria: Moção
Número do protocolo: 182
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Márcia de Lima.
Número do documento: 33
01-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 177
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reativação do Postinho de Saúde do Bairro da Ponte Nova. 
Número do documento: 32
30-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 175
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o conserto do asfalto da Rua Luiz Paulo Laray. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69