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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 123
23-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 575
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal melhorias na fiscalização e nas ações de controle do descarte irregular de materiais e lixo.
Número do documento: 50
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 574
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera a redação da Lei nº 1.726, de 01 de março de 2019 e dá outras providências."
Número do documento: 48
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 572
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Cria a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no Município de Monteiro Lobato, com o seu aprimoramento, e dá outras providências”.
Número do documento: 43
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 571
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Adicional de Recesso de Fim de Ano - ARFA."
Número do documento: 122
21-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 569
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações e cópia do projeto de melhorias realizadas e previstas para a Estrada Ambrósio Datti. 
Número do documento: 31
21-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 568
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Allisson Fernando Hasman Braga. 
Número do documento: 49
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 567
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Insere parágrafos 1º e 2º na Lei nº 1.732, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências."
Número do documento: 44
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 566
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Adicional de Responsabilidade Técnica - ART."
Número do documento: 42
20-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 565
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Acrescenta § 3º e § 4º no artigo 7º da Lei 1.506, de 24 de novembro de 2011".
Número do documento: 121
17-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 558
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, folga de final de ano da equipe da Saúde. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 21
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 11
Projeto de Lei do Legislativo 3
Projeto de Resolução 1
Requerimento 18