Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, ampliação do período de licença nojo. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".

Ementa: “Autoriza o Município de Monteiro Lobato/SP a firmar termo de fomento com o Instituto Pandavas – Núcleo de Educação, Cultura e Ações Socioambientais, visando à execução do “Projeto VERDEPERTO Educação Ambiental para os estudantes da Rede Pública de Monteiro Lobato” e do “Projeto Aquisição de Materiais e Equipamentos”, e dá outras providências”.

Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026".

Ementa:  "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do  Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Ementa:  "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monteiro Lobato para o Quadriênio de 2026/2029".

Ementa: Moção de Pêsames à família de Lecio José Veloso Bertolini. 

Ementa: "Dispõe sobre a permissão para a exploração do serviço de mototáxi no município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à cooperativa de laticínios de São José dos Campos com filial em Monteiro Lobato.

Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.465/10, de 16 de abril de 2010 e dá outras providências".