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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
17-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 151
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o calçamento da Rua Luiz Paulo Laray. 
Número do documento: 28
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 150
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, desentupimento de bueiro na SP-50.
Número do documento: 27
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 148
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na ponte da Estrada dos Teixeiras. 
Número do documento: 24
16-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 146
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação, informações sobre o RENALFA. 
Número do documento: 23
13-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 139
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cópia do abaixo assinado dos moradores do Bairro Descoberto. 
Número do documento: 18
13-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 142
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Extingue cargo de Auxiliar de Enfermagem e cria vagas para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, na Lei Municipal nº 1.970, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
Número do documento: 17
13-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 141
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa auxílio aos  Estagiários, nos termos da Lei nº 1.353, de 21 de março de 2007, e dá outras providências."
Número do documento: 25
12-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 137
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Travessa Fagata. 
Número do documento: 22
12-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 135
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Obra do Gabião no bairro Jardim Iracema. 
Número do documento: 16
12-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 134
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69