Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 132
11-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 609
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o cargo de Vigia da Creche Municipal. 
Número do documento: 131
10-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 605
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o transporte escolar do bairro do Taquari. 
Número do documento: 130
10-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 604
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Conselhos Municipais
Número do documento: 101
10-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 606
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, roçada nas Estradas Benedito Monteiro do Prado e Pedro David. 
Número do documento: 28
10-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 603
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 100
07-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 602
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, rebaixamento de guia e adequação em frente a Padaria Santa Luzia e Pastelaria da Cuca.
Número do documento: 129
05-11-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 600
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre gastos com a inauguração do Portal do Parque Auro Miragaia. 
Número do documento: 51
05-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 599
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera a redação da Lei nº 1.806, de 18 de novembro de 2021 e dá outras providências". 
Número do documento: 99
03-11-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 591
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da Rua Irineu de Oliveira Lima. (Retirada e sobra de materiais)
Número do documento: 27
03-11-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 592
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal de ensino do Munícipio de Monteiro Lobato, e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29