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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 128
31-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal vistoria nas árvores ao lado da creche municipal. 
Número do documento: 26
31-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 579
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 127
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a Coordenadoria Municipal der Proteção e Defesa Civil informações sobre: Despesas referentes ao exercício de 2025.
Número do documento: 126
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 578
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil informações sobre: Planejamento e medidas preventivas adotadas pelo órgão em questão. 
Número do documento: 125
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 577
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre, Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUPDEC.
Número do documento: 124
24-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 576
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre bônus salarial aos servidores - 2025.
Número do documento: 123
23-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 575
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal melhorias na fiscalização e nas ações de controle do descarte irregular de materiais e lixo.
Número do documento: 50
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 574
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera a redação da Lei nº 1.726, de 01 de março de 2019 e dá outras providências."
Número do documento: 48
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 572
Autor: Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Cria a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no Município de Monteiro Lobato, com o seu aprimoramento, e dá outras providências”.
Número do documento: 43
22-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 571
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Adicional de Recesso de Fim de Ano - ARFA."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29