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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 7
12-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 136
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.454, de 13 de outubro de 2009."
Número do documento: 24
11-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 131
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, construção de guarda corpo na ponte da Estrada da Gruta.
Número do documento: 23
11-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 130
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na pavimentação atrás da igreja do Souzas. 
Número do documento: 21
11-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 129
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre adesão aos programas da União. 
Número do documento: 20
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 127
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre os serviços executados  na Estrada do Descoberto. 
Número do documento: 19
10-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 126
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal ,informações sobre os serviços executados na Estrada do Descoberto. 
Número do documento: 22
09-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 125
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das estradas do Bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 15
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 123
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências."
Número do documento: 14
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 121
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
Número do documento: 13
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 119
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobe a criação do Arquivo Público Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69