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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 6
03-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 116
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as normas para a denominação e a alteração da denominação de logradouros públicos e próprios municipais do Município de Monteiro Lobato - SP".
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Lei Municipal nº 2.030/25.
Número do documento: 21
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 100
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Virgílio Gomes. 
Número do documento: 20
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 99
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, rede de vôlei para a quadra de esportes do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 19
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 97
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, reconstrução do muro do Cemitério Municipal. 
Número do documento: 18
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 97
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção no trecho de terra da Avenida Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 17
24-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 96
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a entrega dos uniformes escolares.
Número do documento: 17
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 95
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, corte do barranco da Estrada do Fabiano, no bairro do Souzas. 
Número do documento: 16
24-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Vila Esperança. 
Número do documento: 12
24-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 92
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria vagas para o cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, na Lei Municipal n" 1.970, de I7 de dezembro de 2021 e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69