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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 43
25-11-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 444
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento de todos os créditos adicionais especiais e suplementares abertos durante os exercícios de 2021 e 2022.
Número do documento: 48
23-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 436
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 45
21-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 432
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Número do documento: 92
18-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 423
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adequação dos requisitos para admissão dos cargos de Secretários Municipais, com exigência de nível superior para todos os Secretários, a partir da próxima Legislatura. 
Número do documento: 47
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 428
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências"
Número do documento: 46
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 425
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de bônus salarial e dá outras providências".
Número do documento: 44
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 430
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Número do documento: 42
18-11-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 424
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o transporte público, tais como as melhorias na prestação de serviço, melhorias na qualidade e segurança dos veículos e o aumento de horários devido a edição do Decreto Municipal nº 2.181/22. 
Número do documento: 91
16-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 420
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pintura de solo na Rua Dr. Adhemar de Barros. 
Número do documento: 90
11-11-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 419
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de duas lombadas na Estrada Benedito Monteiro do Prado, próximo à residência do Vereador Jesse Marcos de Azevedo e do munícipe Joaquim Lopes da Silva, simples ponto de referência. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69