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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 35
29-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 324
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal de Empregos Permanentes do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 34
26-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 323
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 67
22-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 315
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providenciar vagas de estacionamento especial e carteirinhas de identificação para os portadores de TEO - Transtorno de Espectro Autista.
Número do documento: 66
15-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 300
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal pintura das faixas regulamentando o estacionamento ao lado do Centro de Saúde , na Rua Humberto Cappelli. 
Número do documento: 34
15-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 301
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de dispensa de licitação nº 54/22 na íntegra.
Número do documento: 33
15-08-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 303
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.830/22, de 10 de março de 2022, e dá outras providências".
Número do documento: 17
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 305
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador João Batista Guimarães.
Número do documento: 16
15-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da ex-Vereadora Genny Pereira de Toledo Rocha.
Número do documento: 33
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para a realização do Festival de Viola.
Número do documento: 32
12-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 298
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de licitação para o transporte escolar. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69