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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 31
11-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o atendimento ao requerimento de iniciativa popular protocolado pelos moradores da Estrada José Benedito Reno, solicitando melhorias na Vila João Paulo. 
Número do documento: 65
10-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 294
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal alteração no Edital do Concurso Público para definir: 1. Se o cargo para enfermagem é para técnico ou auxiliar; 2. O nome do cargo está diferente da descrição; 3. Ajustar o salário conforme piso salarial.
Número do documento: 30
10-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 293
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os ocupantes dos cargos: 1 . Técnico em Enfermagem; 2. Auxiliar de Enfermagem.
Número do documento: 15
10-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 295
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família do ex-Vereador Márcio Procópio Monteiro.
Número do documento: 64
09-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 292
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos três postes localizados na Vila Pôr do Sol, no Bairro São Benedito. 
Número do documento: 29
09-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 291
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os pagamentos efetuados aos ex-servidores municipais: Adelmar Mendes Barreto e Rian Albino de Oliveira. 
Número do documento: 63
08-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 290
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas informando sobre a punição prevista em lei para a prática do abandono de animais.
Número do documento: 62
02-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 274
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a cobertura para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia SP-50 em frente o Recanto do Sabiá, no Bairro Guarú. 
Número do documento: 61
02-08-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 273
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública em alguns pontos de parada de ônibus, em área rural. 
Número do documento: 28
02-08-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 279
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a  implantação do Parque Industrial na área desapropriada pela Prefeitura no Bairro de São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69