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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 49
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 217
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da Rua Abílio Pereira Dias, próximo ao mercadinho Visconde e Oficina Mecânica, a fim de evitar o acúmulo de águas pluviais e formação de poça de água parada. 
Número do documento: 48
15-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 216
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a a reforma e manutenção dos pontos de parada de ônibus localizados na Rodovia SP-50, na entrada do Bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 27
14-06-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 215
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências". 
Número do documento: 47
09-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 211
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca do quadro de distribuição de energia da Quadra de Esportes do bairro dos Souzas.
Número do documento: 46
09-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 210
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da caixa d'água da Quadra de Esportes do bairro do Souzas. 
Número do documento: 45
08-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 208
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à SABESP adequação das tampas de bueiros ao nível da nova pavimentação, na Rua Esair Pacheco de Menezes, Jardim Iracema.  
Número do documento: 44
03-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 205
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal fiscalização do setor competente na obra de cobertura da quadra de esporte do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 43
02-06-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 204
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção da Estrada Municipal José Bento dos Santos no bairro Santa Maria.
Número do documento: 42
31-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente estudos e análise para a retirada de duas árvores próximas ao Posto de Saúde do bairro Ponte Nova.
Número do documento: 40
31-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 199
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal vistoria e análise para estudos no sentido de executar corte do barranco próximo ponto de ônibus da entrada Ponte Nova na Rodovia SP-50, sentido São José dos Campos.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69