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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 25
31-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 201
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o controle da movimentação dos bens patrimoniais da administração pública do Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 39
30-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 197
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal emissão de Decreto Municipal tornando obrigatório o uso de máscara nas escolas e logradouros públicos fechados. 
Número do documento: 17
30-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 198
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato atender a Indicação nº 06/22 de 02 de fevereiro de 2022. 
Número do documento: 41
25-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 190
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o repasse do piso salarial para a classe dos enfermeiros no município de Monteiro Lobato, após sanção do Presidente da República. 
Número do documento: 38
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 187
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, estudos e análise para construção de redutor de velocidade ou baia de segurança na entrada do birro Ponte Nova, na Rodovia SP-50.
Número do documento: 37
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 186
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza com roçada e manutenção do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 36
23-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da caixa d'água do Posto de Saúde do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 11
23-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 184
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos Festeiros e organizadores da Festa de Santa Rita de Cássia no bairro dos Souzas.
Número do documento: 33
16-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 168
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação quanto à substituição dos veículos de transporte escolar. 
Número do documento: 10
13-05-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 181
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Benedito Vieira Pereira, Diretor Presidente de COOPER - Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69