Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 24
12-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 178
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Monteiro Lobato, estabelece diretrizes para o monitoramento de suma implementação, avaliação, revisão periódica e dá outras providências."
Número do documento: 16
12-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 180
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Acessa São Paulo. 
Número do documento: 35
09-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 174
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica à Gerencia da SABESP vistoria técnica para solução do problema de mau cheiro exalado dos bueiros localizados no entorno da Praça comendador Freire. 
Número do documento: 34
09-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Cemitério Municipal com revitalização, modernização e ampliação. 
Número do documento: 15
06-05-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 169
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos processos de comodato da Prefeitura Municipal, cujos prazos se extinguem em 2022.
Número do documento: 23
05-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 167
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial".
Número do documento: 32
04-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 163
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o aproveitamento dos bloquetes armazenados no recinto para o calçamento de pedestres da Rua Brás Ribeiro Prince. 
Número do documento: 22
04-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 171
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Conselho Municipal de Saneamento Básico". 
Número do documento: 31
28-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 152
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Brás Ribeiro Prince, em caráter de urgência. 
Número do documento: 21
28-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 140
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Filiação com a Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AMVALE, e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69