Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 20
28-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 154
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2023."
Número do documento: 14
28-04-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 156
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal cópia do cronograma de serviços de manutenção das estradas municipais. 
Número do documento: 8
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 150
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa Claro S/A pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 7
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 149
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil, detentora da marca comercial VIVO, pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 6
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 148
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa SABESP pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 5
28-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 147
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Repúdio à Empresa EDP - São Paulo pela má qualidade dos serviços prestados. 
Número do documento: 19
27-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 144
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.508, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências". 
Número do documento: 4
27-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 142
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Helena Corrá . 
Número do documento: 30
18-04-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 139
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Municipal José Alves Magalhães no Bairro Rio Manso. 
Número do documento: 18
18-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 137
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria especificações técnicas e formas de execução de passeios com pavimento intertravado retangular de concreto e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69