Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre a autorização para alimentar animais abandonados e de rua em espaços de uso comum”.

Ementa: “Concede reposição de perdas inflacionária nas remunerações dos servidores Municipais Ativos e Inativos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de códigos de endereçamento postal - CEP, no município de Monteiro Lobato. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de canil para abrigar animais abandonados em situação de rua. 

Ementa: Indica ao Prefeito municipal a realização de feiras para promover e incentivar a população a adotar animais em situação de rua ou abandonados.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas dos refletores existentes no campo de futebol, por lâmpadas de LED.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a destinação de cadeiras, bebedouro e guilhotina para papel à Secretaria de Esportes e Lazer.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a destinação de cadeiras e ventiladores ao Conselho Tutelar. 

Ementa: Indico ao Prefeito Municipal providências no sentido de solicitar melhorias na curva existente na Estrada Pedro David, na altura do km 04, próxima a entrada que dá acesso ao Bairro Rio do Braço, visando a diminuição de velocidade dos veículos que passam pelo local. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias na entrada do Bairro Rio do Braço.