Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de prolongar o calçamento que liga o Centro à Vila Esperança até a entrada do Bairro do Souzas. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oficializar o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Itamar Borges, solicitando a inclusão do município no PROJETO COZINHALIMENTO. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a troca dos aparelhos da Academia Comunitária do Bairro São Benedito.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, com troca de lâmpadas queimadas em pontos do Centro, Jardim Iracema e Alpes do Buquira. 

Ementa: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de Requisição de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal".

Ementa: "Cria o Programa de "Horta Comunitária Orgânica Urbana" em terrenos públicos não construídos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".

Ementa: "Institui no âmbito do Munícipio de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, a taxa de serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final do resíduo sólido - TSRS e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007"

Ementa: Requer à SABESP informações sobre problemas de abastecimento de água nas partes altas da cidade: próximo à Igreja Matriz, Vila São Sebastião e Alpes do Buquira.

Ementa: Requer ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, informações sobre poda de árvores às margens da Rodovia SP-50.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a empresa Alupar Investimentos, responsável pela implantação da linha de transmissão 500KV Fernão Dias - Terminal Rio.