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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 81
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 533
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando a proibição de permanência de cavalos amarrados e estacionados na gruta Nossa Senhora de Lourdes e na Academia Comunitária na Rua Dr. Adhemar de Barros.
Número do documento: 80
22-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 532
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Praça Comendador Freire, também aos finais de semana, a colocação de mais lixeiras e nova revitalização dos brinquedos que se encontram em estado precário de conservação devido à ação das intempéries. 
Número do documento: 31
19-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 531
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 
Número do documento: 79
17-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 527
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a abertura do Centro Cultural Nelson Gomes aos finais de semana para visitação pública. 
Número do documento: 30
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 526
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar".
Número do documento: 29
17-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 524
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 12ª Sessão Extraordinária
Ementa: "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 78
09-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 523
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal manutenção e melhoria da iluminação da Praça Cônego Antônio Manzi, no bairro dos Souzas.
Número do documento: 77
09-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 522
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a regulamentação do estacionamento para 45° (quarenta e cinco graus) dos Logradouros: Rua Braz Ribeiro Prince (ao lado do depósito Dois Lourenço) e Humberto Capelli (ao lado do Centro de Saúde Dr. João Auricchio).
Número do documento: 76
08-11-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 519
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca do banco do ponto de ônibus da Vila Guimarães.
Número do documento: 103
04-11-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 517
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fazer a cobertura sobre a arquibancada do Estádio Luiz Paulo Laray. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69