Processo Legislativo

Ementa: Requer informações sobre a obra de contenção de taludes da Estrada do Livro. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da Estrada Micheletto no Bairro dos Souzas.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a isenção de cobrança da taxa de funcionamento dos comércios no período da Pandemia. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção no Bairro Vila Esperança. 

Ementa: Requer à SABESP informações sobre a rede de coleta e tratamento de esgotos do Bairro dos Souzas.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação da "Operação Delegada" no Município, através de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Ementa: Moção em Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 52, de 2019, de autoria da Deputada Estadual Letícia Aguiar, que altera a Lei Complementar nº 1.291, que institui a Lei de ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. 

Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos à Excelentíssima Deputada Estadual Letícia Aguiar em reconhecimento e agradecimento aos relevantes e importantíssimos auxílios prestados ao Município de Monteiro lobato, através de encaminhamento de Emendas Parlamentares.  

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informação sobre iluminação pública na área rural do Município.