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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 18
01-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 1072025
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município o Dia Municipal do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência”.
Número do documento: 5
01-07-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 398
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências"
Número do documento: 88
30-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 389
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, manutenção e bloquetagem na Estrada Braz Gusmão de Faria, bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 83
30-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 340
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as providências em relação aos pães da merenda escolar armazenados na guarita da garagem. 
Número do documento: 28
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 396
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 
Número do documento: 27
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 392
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com entidade de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências". 
Número do documento: 26
30-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 394
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a repassar, valor sob forma de subvenção social à Sociedade de Obras Religiosas de Monteiro Lobato, "Cantinho São Vicente" e dá outras providências".
Número do documento: 28
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 512
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família de Plínio Alves Magalhães. 
Número do documento: 6
29-06-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 336
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos aos organizadores da 1ª Cavalgada do Rancho do Tropeiro, realizada no Centro de Cultura Popular de Monteiro Lobato. 
Número do documento: 23
23-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29