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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 97
15-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 553
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reforma e melhorias na cozinha e refeitório da Garagem Municipal. 
Número do documento: 47
14-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 551
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 117
13-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 548
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, cronograma de podas e supressão de árvores. 
Número do documento: 96
13-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 547
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da arquibancada do Recinto de Eventos. 
Número do documento: 22
13-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 549
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Monteiro Lobato o 'TORNEIO LEITEIRO'".
Número do documento: 95
09-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 546
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção das Estradas Municipais, Benedito Moreira de Souza e Quaresmeiras. 
Número do documento: 94
09-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 545
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto da ciclovia na Vila Guimarães. 
Número do documento: 116
08-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 543
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, horário de trabalho do servidor do cargo Técnico de Segurança do Trabalho. 
Número do documento: 93
08-10-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 542
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca das lâmpadas queimadas - Ponte Nova. 
Número do documento: 115
06-10-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 535
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Gratificação às Cozinheiras. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69