Processo Legislativo

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Número do documento: 73
 16-06-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 368
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Municipal do Fagata - ML10, no bairro Ponte Nova. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº73/2025

Número do documento: 17
 16-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo 
Número do protocolo: 371
Autor: 
				SABRINA APARECIDA MEDEIROS
			
							Co-autor(a):  
							MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
						
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria a Política Municipal de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes para tratamento primário de esgoto domiciliar”.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Legislativo Nº17/2025

Número do documento: 86
 13-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 365
Autor: 
				SABRINA APARECIDA MEDEIROS
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os seguintes veículos: Van 15 lugares - placa EEF9422  e Van adaptada - placa BWW6513.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº86/2025

Número do documento: 72
 13-06-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 363
Autor: 
				SABRINA APARECIDA MEDEIROS
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, realizar manutenção na Estrada José Benedito Renó. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº72/2025

Número do documento: 24
 13-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 367
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)".

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº24/2025

Número do documento: 9
 13-06-2025
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 364
Autor: 
				SABRINA APARECIDA MEDEIROS
			
							Co-autor(a):  
							EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
						
							Co-autor(a):  
							JOÃO FRANCISCO DA SILVA
						
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Federal Saulo Pedroso.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Moção Nº9/2025

Número do documento: 8
 13-06-2025
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 362
Autor: 
				CARLOS RENATO DATTI PRINCE
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Deputado Estadual Itamar Borges.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Moção Nº8/2025

Número do documento: 23
 10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo  
Número do protocolo: 353
Autor: 
				Poder Executivo
			
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Monteiro Lobato na forma que especifica". 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Projeto de Lei do Executivo  Nº23/2025

Número do documento: 85
 06-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 350
Autor: 
				SABRINA APARECIDA MEDEIROS
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as providências que serão tomadas para evitar que as pessoas joguem lixo no recinto. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº85/2025

Número do documento: 84
 06-06-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 349
Autor: 
				EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra der bloquetagem na Estrada da Gruta e na entrada do Bairro Ponte Nova.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº84/2025

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58

Moção 8

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei Complementar 2

Projeto de Lei do Executivo 49

Projeto de Lei do Legislativo 15

Projeto de Resolução 1

Requerimento 69