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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 16
05-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 348
Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 1.973, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre denominação de Estradas e Travessas do Bairro Pedra Branca, no Município de Monteiro Lobato".
Número do documento: 22
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 345
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”. 
Número do documento: 19
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 344
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera artigos, insere incisos e parágrafos, na Lei 1.888, de 24 de  agosto de 2023 e dá outras providências". 
Número do documento: 18
04-06-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 343
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Insere parágrafo único no artigo 2º da Lei 1.856, de 23 de novembro de 2022".
Número do documento: 82
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 339
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: informações sobre a origem e as providências frente a proliferação de carrapatos na Secretaria de Transportes.  
Número do documento: 81
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 338
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: informações sobre o uso de EPI's pelos operários da obra do Centro de Saúde. 
Número do documento: 80
30-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 337
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal: - relação das árvores a serem suprimidas;- cronograma completo das árvores que serão suprimidas. 
Número do documento: 71
30-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 341
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, continuação da grade protetora no entorno do Centro Esportivo "Carlos Maria Auricchio". 
Número do documento: 21
27-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 319
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Semana das Expressões Artísticas e Culturais Cristãs, no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências"
Número do documento: 20
23-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 315
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69