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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 38
10-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 111
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro Vila São Pedro. 
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 128
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o FMSAI. 
Número do documento: 24
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 120
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a retirada do adicional dos Professores. 
Número do documento: 23
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 119
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, cronograma de Serviços das Estradas.
Número do documento: 22
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 118
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Piso salarial das Farmacêuticas. 
Número do documento: 21
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 117
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Requerimento nº08.25
Número do documento: 20
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 115
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Conselho de Defesa Civil. 
Número do documento: 19
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 114
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Requerimento nº 07/25. 
Número do documento: 10
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 127
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Altera incisos do § 2º do artigo 36 da Lei 1.970, de 17 de dezembro de 2024".
Número do documento: 7
10-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 130
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Denomina Praça Escritor Ernesto Rosário Manzi, a praça pública localizada na região central do Município de Monteiro Lobato”.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29