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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 73
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 288
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
Número do documento: 72
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 286
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudos para instalação de lixeiras e coleta, no final da Av. Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 71
12-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 285
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a ponte de madeira do bairro Descoberto. 
Número do documento: 69
12-05-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 288
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Banco do Brasil, melhorias no atendimento aos idosos. 
Número do documento: 3
09-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 284
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 
Número do documento: 70
06-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 280
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o Ofício nº 133/25 de sua autoria. 
Número do documento: 69
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 269
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção no ponto de ônibus da entrada do bairro Ponte Nova. 
Número do documento: 68
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 268
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de iluminação da praça dos Souzas. 
Número do documento: 67
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 267
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a possibilidade de manutenção na quadra de areia do Centro Esportivo Carlos Maria Auricchio. 
Número do documento: 66
05-05-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 266
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, troca das árvores recém plantadas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69