Processo Legislativo

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plantão do Conselho Tutelar no Carnaval. 

Ementa: Requer ao Soberano Plenário, realização de Sessão Extraordinária no dia 17 de fevereiro de 2025, após a Sessão Ordinária. 

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Posto de Saúde do bairro do Souzas. 

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura de São José dos Campos, com repasse de recursos financeiros visando a contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo de pavimentação da Estrada Municipal Anor Rodrigues Ramalho (trecho1) e Estrada Municipal José Alves Magalhães (trecho 2)”.

Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estradas Santa Helena, localizada no Bairro São Benedito, neste Munícipio”.

Ementa: "Concede isenção de taxa para utilização de máquinas e equipamentos do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências". 

Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras ou cooperativas de créditos autorizados oficialmente".

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao DER, melhorias na Rua Abílio Pereira Dias, trecho urbano da SP50.

Ementa: Requer ao Secretário de Obras informações sobre Ofício nº 43/2025.

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar a prática de natação para os portadores de Transtorno do Espectro Autista.