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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 55
24-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 252
Autor: JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Estrada Benedito Monteiro do Prado. 
Número do documento: 54
23-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 251
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, pavimentação da 1ª Travessa da Av. Visconde de Sabugosa, bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 53
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 243
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre plano de resíduos sólidos. 
Número do documento: 52
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem à SABESP informações sobre a possibilidade de instalação de Gerador na ETA de São Benedito. 
Número do documento: 51
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 240
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da praça de São Benedito. 
Número do documento: 50
22-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 239
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de convênio com o GAIA. 
Número do documento: 14
22-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 248
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Promove alteração na Lei Municipal nº 1.760, de 05de março de 2020”.
Número do documento: 13
22-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 242
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Estradas Santa Helena, localizada no Bairro São Benedito, neste Munícipio”.
Número do documento: 4
22-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 247
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames a família de Lucas Roberto Braga. 
Número do documento: 3
22-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 244
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames pelo falecimento do Papa Francisco. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69