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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
22-04-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 249
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Revoga a Resolução nº 02, de 04 de maio de 2021”.
Número do documento: 49
16-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 238
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Co-autor(a): MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, melhorias no bairro São Benedito. 
Número do documento: 48
16-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 237
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de adiantamento da folha de pagamento dos servidores municipais. 
Número do documento: 47
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 236
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre instalação de área de conversão (rotatória), na entrada do bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 46
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 235
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre bloquetagem da Avenida Visconde de Sabugosa. 
Número do documento: 45
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 234
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre refeitório do prédio novo da Creche Municipal. 
Número do documento: 44
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 233
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, demarcação de vaga de embarque e desembarque, em frente à fisioterapia.
Número do documento: 43
14-04-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 232
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, roçada nos terrenos da Cooper, atendimento da Saúde e CDM da Merenda Escolar. 
Número do documento: 11
11-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 226
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com instituições religiosas com foco na evangelização e recuperação de dependentes químicos”.
Número do documento: 68
09-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 223
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal instalação de lixeiras comunitárias no bairro Rio Manso. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69