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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 7
31-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 30
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre repasse do reajuste do piso salarial dos Professores. 
Número do documento: 4
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 33
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 2
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".
Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 38
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".
Número do documento: 6
30-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 28
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, informações sobre a Obra de contenção de encosta na Estrada Benedito Monteiro do Prado, Bairro do Souzas. 
Número do documento: 10
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a Empresa de Ônibus Cidade Natureza, limpeza e manutenção dos ônibus. 
Número do documento: 9
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, sinalização de segurança na Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 8
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da rodoviária municipal. 
Número do documento: 7
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estada do Capim Limão, bairro Vargem Alegre.
Número do documento: 6
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Micheletto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29