Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da quadra de areia do Poliesportivo. 
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 24
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Defesa Civil Municipal, informações sobre prevenção às enchentes. 
Número do documento: 4
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 20
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre falta de medicamentos. 
Número do documento: 3
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 19
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre conselhos municipais. 
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 23
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências”.
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 22
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 1
24-01-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 16
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento ao Sindicato Rural pela implantação da EJA. Do programa de alfabetização. 
Número do documento: 4
21-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao D.E.R. estudos técnicos para instalar redutores de velocidade na Rodovia SP-50, na entrada do bairro do Souzas. 
Número do documento: 2
17-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 12
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre bloquetagem no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 3
16-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira na Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29