Processo Legislativo

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Número do documento: 18
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 57
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, desapropriar imóvel da praça de baixo. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº18/2025

Número do documento: 17
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 56
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, abertura do estádio Municipal às terças para atletas acima de 35 anos. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº17/2025

Número do documento: 16
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 55
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indica ao Prefeito Municipal, coincidir horários das escolas municipais. 

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							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº16/2025

Número do documento: 15
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 54
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, travessia elevada em frente ao Centro de Saúde

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº15/2025

Número do documento: 14
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 53
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira pública no bairro do Sarmento. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº14/2025

Número do documento: 13
 05-02-2025
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 52
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Benedito M. de Souza e Estrada Quaresmeiras, bairro do Souzas.

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Indicação Nº13/2025

Número do documento: 13
 05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 51
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre licitação do Transporte Escolar. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº13/2025

Número do documento: 12
 05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 50
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre construção de banheiros na praça do bairro do Souzas. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº12/2025

Número do documento: 11
 05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 49
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre o concurso público em vigência. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº11/2025

Número do documento: 10
 05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 48
Autor: 
				ALLAN RACHED AZEVEDO
			
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre processo de exoneração das professoras da rede de ensino municipal. 

				        Acompanhamento de Matéria Legislativa
				        
							Você será informado de todas as movimentações que acontecerem 
							com o(a) Requerimento Nº10/2025

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58

Moção 8

Projeto de Decreto Legislativo 1

Projeto de Lei Complementar 2

Projeto de Lei do Executivo 49

Projeto de Lei do Legislativo 15

Projeto de Resolução 1

Requerimento 69