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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 9
05-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 47
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre cargos comissionados.
Número do documento: 3
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 44
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 3
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 46
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Auxílio-Saúde aos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monteiro Lobato-SP, e dá outras providências".
Número do documento: 2
04-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 45
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".
Número do documento: 12
03-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 39
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpada do poste público na entrada da cidade. 
Número do documento: 8
03-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre repasse da inflação aos servidores públicos. 
Número do documento: 11
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, demarcação de vaga Carga/Descarga na praça Deputado  A. S. Cunha Bueno.
Número do documento: 7
31-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 30
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre repasse do reajuste do piso salarial dos Professores. 
Número do documento: 4
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 33
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 2
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 36
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Munícipio a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando os serviços de bombeiros, para a execução da prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento e de prevenção de acidentes e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69