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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 38
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa denominado "CIDADE ACOLHEDORA" e dá outras providências".
Número do documento: 6
30-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 28
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, informações sobre a Obra de contenção de encosta na Estrada Benedito Monteiro do Prado, Bairro do Souzas. 
Número do documento: 10
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a Empresa de Ônibus Cidade Natureza, limpeza e manutenção dos ônibus. 
Número do documento: 9
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, sinalização de segurança na Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 8
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza da rodoviária municipal. 
Número do documento: 7
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 21
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estada do Capim Limão, bairro Vargem Alegre.
Número do documento: 6
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada Micheletto. 
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da quadra de areia do Poliesportivo. 
Número do documento: 5
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 24
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Defesa Civil Municipal, informações sobre prevenção às enchentes. 
Número do documento: 4
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 20
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal informações sobre falta de medicamentos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69