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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 31
12-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 234
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, repasse da inflação dos Servidores Públicos. 
Número do documento: 11
12-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 233
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal da Matinada".
Número do documento: 30
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 232
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da Estrada José Duarte. 
Número do documento: 29
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 231
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, colocação de lixeira pública no KM 115,5 na SP50. 
Número do documento: 39
07-06-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 226
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre: Obras em andamento no Município.
Número do documento: 28
05-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 225
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalar AAL - Academia ao Ar Livre na Vila João Paulo. 
Número do documento: 10
05-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 224
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Travessa Vanda Datti Corrá".
Número do documento: 9
03-06-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 221
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Pêsames à família da Senhora Benedita Cândida Teixeira.
Número do documento: 38
29-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 219
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: resposta ao Requerimento nº 20/24 de sua autoria.
Número do documento: 37
29-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 216
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à EDP, troca dos postes de madeira do Bairro Alpes do Buquira. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29