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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
27-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 19
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre conselhos municipais. 
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 23
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a mudança temporária para realização das reuniões e sessões plenárias da Câmara Municipal de Monteiro Lobato, e dá outras providências”.
Número do documento: 1
27-01-2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 22
Autor: MARIA DAS GRACIAS DE SIQUEIRA LEIVA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estabelece o dia 04 de Outubro como o Dia dos Conselheiros e Conselheiras Municipais a ser celebrado no Município de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 1
24-01-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 16
Autor: CARLOS RENATO DATTI PRINCE
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento ao Sindicato Rural pela implantação da EJA. Do programa de alfabetização. 
Número do documento: 4
21-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Co-autor(a): JOSÉ DONIZETI PEREIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao D.E.R. estudos técnicos para instalar redutores de velocidade na Rodovia SP-50, na entrada do bairro do Souzas. 
Número do documento: 2
17-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 12
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre bloquetagem no Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 3
16-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, instalação de lixeira na Estrada Municipal do Bairro Pedra Branca.
Número do documento: 1
15-01-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 9
Autor: SABRINA APARECIDA MEDEIROS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, previsão do repasse do IFA aos servidores da Saúde. 
Número do documento: 65
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 437
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, reparo na fiação do quadro de energia da quadra de esportes do Jardim Morada do Sol. 
Número do documento: 64
13-12-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 436
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retirada dos pneus dom Jardim Morada do Sol. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69