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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 24
16-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 195
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca dos aparelhos da Academia ao ar livre do bairro Jardim Morada do Sol.
Número do documento: 19
16-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 191
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a criação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes e dá outras providências".
Número do documento: 9
16-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 197
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Torna obrigatório o acompanhamento de monitores locais de ecoturismo no território do Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Número do documento: 32
14-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 188
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre, internet no Posto de Saúde do Bairro São Benedito.
Número do documento: 23
14-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 187
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, conserto do toldo do Postinho de Saúde do Bairro São Benedito. 
Número do documento: 8
13-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 185
Autor: ALOÍSIO APARECIDO DOS SANTOS BARRETO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do programa de coleta e descarte de animais mortos de grande porte no âmbito do Município de Monteiro Lobato”.
Número do documento: 18
10-05-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 184
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 30
09-05-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 178
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre atendimento à petição popular dos moradores do Bairro Guarú. 
Número do documento: 22
09-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 179
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placas indicativas Lei nº 1.565 - Som alto. 
Número do documento: 21
08-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 173
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro do Rio do Braço. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29