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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 52
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 336
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 51
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 335
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 50
18-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 334
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre projetos e metas do primeiro semestre de 2024.
Número do documento: 27
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 331
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Institui e dispõe sobre os princípios e diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das políticas referentes à Primeira Infância no Município de Monteiro Lobato/SP, cria o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, e dá outras providências”.
Número do documento: 21
16-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 332
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a denominação das Estradas e Travessas do Bairro da Pedra Branca”.
Número do documento: 48
13-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 327
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a obra que está sendo realizada na Avenida Santa Rita de Cássia, bairro dos Souzas. 
Número do documento: 20
13-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 329
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Estrada e Travessa do Bairro do Taquari".
Número do documento: 49
12-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 326
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, aquisição de botas e botinas para os servidores públicos. 
Número do documento: 47
11-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 325
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre iluminação na Estrada Ambrózio Datti. 
Número do documento: 26
11-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 324
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69