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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 48
05-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 320
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, troca de lâmpada de poste público em São Benedito.
Número do documento: 25
26-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 316
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Cria o fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências".
Número do documento: 47
19-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 311
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, braço de luz na Estrada do Vergílio. 
Número do documento: 46
19-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 310
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, compra de sacos de lixo compatíveis às lixeiras públicas. 
Número do documento: 45
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 309
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, vaga especial para uso no Centro de Saúde, na Rua Humberto Capelli. 
Número do documento: 44
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 308
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, vaga para idosos e PCD na Rodoviária Municipal. 
Número do documento: 43
16-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 307
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, lixeira pública no KM114 - Rodovia SP50 - Sarmento. 
Número do documento: 42
14-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 306
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada da Matinada.
Número do documento: 41
14-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 304
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada do Vergílio. 
Número do documento: 40
12-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 303
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, placas indicativas na Vila Pôr do Sol.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69