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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 24
12-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 302
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 39
08-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 297
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, retomada dos horários de ônibus aos sábados. 
Número do documento: 38
08-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 296
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito no centro da cidade.
Número do documento: 23
07-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 294
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências". 
Número do documento: 46
01-08-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 291
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER e ao Prefeito, possibilidade de recolocar placas indicativas nas Estradas Municipais, Ambrozio Datti e Virgílio Gomes. 
Número do documento: 37
01-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 290
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na entrada do Bairro Ponte Nova.
Número do documento: 22
31-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 289
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Monteiro Lobato/SP e dá outras providências"
Número do documento: 45
26-07-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 286
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, acesso à plataforma de mapeamento GEOPIXEL.
Número do documento: 19
10-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 275
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Antônio Henrique Valente". 
Número do documento: 2
10-07-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 278
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza a baixa e transferência de bens por doação de bens patrimoniais e dá outras providências". 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69