Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
09-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao IBAMA, Audiência Pública para discutir a implantação da Usina Termelétrica em Caçapava.
Número do documento: 1
08-02-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 20
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à construção da Usina Termelétrica no município de Caçapava. 
Número do documento: 2
26-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 18
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.632/2017, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS”
Número do documento: 3
18-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro São Benedito.
Número do documento: 2
17-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada Municipal Vereador Ambrozio Datti. 
Número do documento: 1
15-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 6
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/22, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número do documento: 1
09-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 3
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , extensão do itinerário do transporte escolar até a Travessa Adelaide no Bairro Descoberto.
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2
Autor: Poder Executivo
Situação: Reprovado pelas Comissões
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 28 da Lei Municipal nº 1.650/17 e dá outras providências". 
Número do documento: 64
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 588
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 12
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo Respondido
Número do protocolo: 591
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o  Município de Monteiro Lobato em competições esportivas".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29