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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 17
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 158
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, ao DER e a Secretaria Estadual de Transportes, retirada de barreira na SP-50, KM - 137
Número do documento: 16
06-05-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantação de rotatória em frente a Gruta de Lourdes.
Número do documento: 17
29-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 154
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2025 - LDO 2025".
Número do documento: 29
25-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 152
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre candidata que passou em 1º lugar no concurso público para vaga PCD. 
Número do documento: 28
25-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 150
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a Estrada do Damião.
Número do documento: 15
25-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 151
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção da estrada e do telhado da Escola do bairro Taquari.
Número do documento: 27
23-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informar sobre licitação do Transporte Escolar. 
Número do documento: 26
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 138
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informar os salários dos motoristas da saúde no período de 2017 a 2024.
Número do documento: 25
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 135
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre eventos com Artistas locais e regionais. 
Número do documento: 24
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 134
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre: Construir cobertura permanente no estacionamento do poliesportivo. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69