Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 23
18-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 133
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre CIT - Centro de Informações Turísticas.
Número do documento: 16
17-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 132
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre alteração de redação dos incisos II e III e acréscimo de inciso IV, no artigo 14, bem como alteração do Anexo I e extinção do Anexo II, da Lei nº 1.917, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências".
Número do documento: 22
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 130
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre Terreno da empresa VIVO.
Número do documento: 14
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 129
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, iluminação pública na ciclovia da Rodovia SP-50
Número do documento: 13
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 128
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar estacionamento na área vaga do Conselho Tutelar.
Número do documento: 21
12-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 125
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre doações prol enchente do dia 01 de março de 2024.
Número do documento: 20
12-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 124
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Processo de empenho nº 585/24.
Número do documento: 6
12-04-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 123
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas.
Número do documento: 19
11-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 121
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre Transporte para o Poupatempo - SJC.
Número do documento: 18
11-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 118
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Secretaria de Transportes, informações sobre transporte escolar da aluna Natasha M. Carvalho Faria. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69