Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Solcite uma Informação

Para visualizar proposituras anteriores à 2021 clique aqui
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 51
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 475
Autor: Poder Executivo
Situação: Substituído
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e III das Leis nº 1.873/23 e 1.879/23 e dá outras providências".
Número do documento: 50
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 473
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 48
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 471
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino de Ensino Municipal de Monteiro Lobato e dá outras providências".
Número do documento: 7
27-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 479
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de bônus salarial aos Servidores e Estagiário do Legislativo Municipal”.
Número do documento: 77
25-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 468
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, estudo e análise para a revisão da remuneração dos membros do Conselho Tutelar. 
Número do documento: 74
25-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 467
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da lixeira instalada em frente à Escola Municipal Olívia dos Santos Feierabend, no bairro Taquari. 
Número do documento: 3
24-10-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 464
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO-SP".
Número do documento: 76
20-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 462
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações junto à Secretaria de Educação Municipal. 
Número do documento: 73
20-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 461
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na iluminação pública da entrada do bairro Jardim Morada do Sol.
Número do documento: 72
19-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 457
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o recapeamento do final da Rua Abílio Pereira Dias, no treccho em que será demarcada a vaga para carga e descarga dos comércios. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29