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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 49
19-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 459
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.885/23 e dá outras providências". 
Número do documento: 7
17-10-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 456
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Aplausos e Agradecimento ao Conselheiro Marco Bertaiolli. 
Número do documento: 71
11-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 452
Autor: HARLEY RODRIGUES ALVES TEIXEIRA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pacientes portadores de necessidades especiais.
Número do documento: 75
05-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 449
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 31.2023.
Número do documento: 70
04-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 442
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, o retorno da Festa de Reveillon na Praça Comendador Freire. 
Número do documento: 47
04-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 447
Autor: Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Número do documento: 73
02-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 440
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal retirada do Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 41/23.
Número do documento: 74
01-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 441
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerem ao Prefeito Municipal, a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei do Executivo, nº 21.2023.
Número do documento: 46
29-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 438
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monteiro Lobato para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024".
Número do documento: 72
21-09-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 430
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre medidas adotadas pela Vigilância Sanitária quanto à infestação de carrapatos no Morro do Cruzeiro. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29