Processo Legislativo

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção na calçada da Escola Micheletto. 

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, manutenção nas estradas do Damião e Pedra Branca. 

Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Portal da Mantiqueira Auro Miragaia, e dá outras providências ".

Ementa: "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências".

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a relação dos plantonistas do Centro de Saúde no dia 03/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa: Requer a SABESP, extensão da rede de esgotos das casas a Avenida Fernando Sonnewend Filho. 

Ementa: Requer ao IBAMA, Audiência Pública para discutir a implantação da Usina Termelétrica em Caçapava.

Ementa: Moção de Repúdio à construção da Usina Termelétrica no município de Caçapava. 

Ementa: “REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.632/2017, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES E OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS”