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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 3
18-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Co-autor(a): JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicam ao Prefeito Municipal, melhorias no Bairro São Benedito.
Número do documento: 2
17-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Autor: JESSE MARCOS DE AZEVEDO
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, melhorias na Estrada Municipal Vereador Ambrozio Datti. 
Número do documento: 1
15-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 6
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Co-autor(a): ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.845/22, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E REORGANIZOU A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número do documento: 1
09-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 3
Autor: AILTON RODOLFO MARTINS
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal , extensão do itinerário do transporte escolar até a Travessa Adelaide no Bairro Descoberto.
Número do documento: 1
08-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2
Autor: Poder Executivo
Situação: Reprovado pelas Comissões
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do parágrafo terceiro no artigo 28 da Lei Municipal nº 1.650/17 e dá outras providências". 
Número do documento: 64
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 588
Autor: Poder Executivo
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Número do documento: 12
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo Respondido
Número do protocolo: 591
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Co-autor(a): KURT EUGÊNIO GREINER
Co-autor(a): NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o  Município de Monteiro Lobato em competições esportivas".
Número do documento: 92
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 583
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à Operadora Vivo, melhoria do sinal de celular e internet no Bairro do Souzas. 
Número do documento: 91
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 582
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao DER informações sobre o projeto em parceria com a EDP para mudança da rede de energia. 
Número do documento: 90
15-12-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 581
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores pendentes sobre a Estrada Micheletto. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69