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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 58
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 320
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a Convocação da funcionária Sra. Luciana Barreto. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 321
Autor: NEDIVAN RODOLFO GUIMARÃES
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Permissão para uso do transporte escolar pelos professores da rede municipal. 
Número do documento: 57
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 319
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Cartório Eleitoral informações: Eleitores do município, listagem com nome e endereço.
Número do documento: 56
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 317
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer à EDP informações sobre o ressarcimento por falta de energia.
Número do documento: 55
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 316
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre cópia do Plano de Arborização. 
Número do documento: 54
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 315
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as placas de licença ambiental para supressão de árvores. 
Número do documento: 53
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 314
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de podas e supressões de árvores. 
Número do documento: 52
14-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 311
Autor: KURT EUGÊNIO GREINER
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito informações sobre o motivo da mudança de trânsito na Rua Brás Ribeiro Prince.
Número do documento: 5
14-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo
Número do protocolo: 313
Autor: ALLAN RACHED AZEVEDO
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a declaração de tombamento de árvores do Município de Monteiro Lobato e dá outras providências”.
Número do documento: 4
14-07-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 318
Autor: EDJELSON APARECIDO DE SOUZA
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio à empresa EDP, por demonstrações de desrespeito e descaso para com a população na prestação de um bem essencial.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 35
Moção 7
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Lei do Legislativo 5
Projeto de Resolução 1
Requerimento 29