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Câmara Municipal de Monteiro Lobato

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Monteiro Lobato

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Número do documento: 87
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 551
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre coleta e destinação do lixo e cobrança das taxas para 2024.
Número do documento: 85
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 546
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas do município. 
Número do documento: 84
30-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 545
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o IPTU de 2024.
Número do documento: 80
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 549
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza e roçada do mato, na Vila São Sebastião.
Número do documento: 79
30-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 548
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, limpeza com roçada do mato, na Avenida Visconde de Sabugosa, Bairro Alpes do Buquira. 
Número do documento: 78
29-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 542
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, implantar novas linhas de transporte coletivo em mais bairros do município e mais horários para o transporte intermunicipal nos finais de semana. 
Número do documento: 60
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 544
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração parcial do Anexo I da Lei nº 1.905, de 17 de novembro de 2023, relativos aos empregos permanentes de médicos clínico geral, pediatra e ginecologista e dá outras providências”.
Número do documento: 59
29-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 541
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências". 
Número do documento: 83
28-11-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 538
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo, informações sobre o processo de criação da Comissão Julgadora dos cadastros para a Lei Paulo Gustavo.
Número do documento: 77
28-11-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 539
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a agilização da iluminação do Morro do Cruzeiro, no Bairro São Benedito. 

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 58
Moção 8
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Lei do Legislativo 15
Projeto de Resolução 1
Requerimento 69